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A evolução histórica dos direitos humanos
Joice Martins da CostaJoice Martins da Costa
Publicado em 07/2015. Elaborado em 07/2015.
FILOSOFIA DO DIREITODIREITOS HUMANOS
O presente artigo tem como escopo demonstrar um breve relato sobre os fatos históricos que contribuíram para a construção dos Direitos Humanos desde o período axial até a contemporaneidade.
RESUMO
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O presente artigo tem como escopo demonstrar um breve relato sobre os fatos históricos que contribuíram para a construção dos Direitos Humanos desde seus primórdios até os dias atuais. Assim, o artigo iniciará os estudos pelo período axial, com a conquista da Babilônia pelo Rei Ciro, e finalizará com o período contemporâneo, que se dá com o advento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
PALAVRAS-CHAVE: Evolução histórica. Direitos Humanos. Organização das Nações Unidas.
INTRODUÇÃO
Os Direitos Humanos passaram por longas transformações até alcançar o seu conceito atual.
Na era da antiguidade, que compreende o período de 4.000 a.C até 476 d.C, tivemos os primeiros indícios do surgimento dos Direitos Humanos.
Foi nesse período que nasceram os grandes princípios e diretrizes fundamentais de vida presentes até hoje[1], no qual o indivíduo substitui o saber mitológico pelo saber lógico da razão.
Desde então, os Direitos Humanos foram se desenvolvendo e conquistando novos direitos através deEsses fatos deram origens aos documentos mais importantes para a história dos Direitos Humanos. Muitos deles, influenciaram vários países na elaboração de suas Constituições, leis e ordenamentos jurídicos. Essas influências intensificaram-se no período compreendido entre a Revolução Inglesa (ano de1688) e a Revolução Francesa (ano de1789), tendo como fonte de inspiração o Iluminismo.
E foi nesse contexto que começou a desenvolver na comunidade internacional, um desejo de criar um ordenamento que fosse suficientemente eficaz para proteger a humanidade das atrocidades e violências advindas do Estado e do próprio homem.
Assim, temos hoje como órgão principal desse ordenamento a Organização das Nações Unidas. No entanto, para que essa estrutura fosse concretizada, os Direitos Humanos passaram por várias transformações, as quais estudaremos adiante.
1- ANTIGUIDADE
Iniciando nosso estudo pelo período Axial, K. JASPERS, analisou o nascimento espiritual do ser humano, afirmando que tal período,
(...) se situaria no ponto de nascimento espiritual do homem, onde se realizou de