Question

1) Sobre a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a alternativa INCORRETA:

A)Se o cônjuge for incapaz para propor a ação ou defender-se, poderá fazê-lo o curador, o ascendente ou o irmão.

B)o cônjuge não pode pedir a separação judicial quando o outro estiver acometido de doença mental grave, manifestada após o casamento, que torne impossíve
continuação da vida em comum, mesmo que após uma duração de dois anos, a enfermidade tenha sido reconhecida de cura improvável.

C)Seja qual for a causa da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo tempo, a sociedade conjugal, por ato regular em juízo e reconciliação em nada prejudicará o direito de terceiros, adquirido antes e durante o estado de separado, seja qual foro regime de bens.

D) O cônjuge declarado culpado na ação de separação judicial perde o direito de usar o sobrenome do outro, desde que expressamente requerido pelo cônjuge inocente e se alteração não acarretar: evidente prejuízo para a sua identificação; manifesta distinção entre o seu nome de família e o dos filhos havidos da união dissolvida; dano grav
reconhecido na decisão judicial.

E) O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida no Código Civil quanto ao ausente.​

Answer 1

Resposta:

a

Explicação: