Question

suponha que um deputado federal apresente na camara um projeto de emenda constitucional em face do sistema tripartite de poder, com a proposta de fundar um sistema de poder quadripartite. E possivel ao suposto deputado ter sua proposta discudita e aprovada?

Answer 1

Resposta:

Não pode.

Explicação:

A proposta de emenda constitucional poderá ser apresentada por no mínimo 171 deputados ou 27 senadores, por no mínimo mais da metade das Assembléias Estaduais, o único que poderá apresentar sozinho a PEC é o presidente da República. Cabe ressaltar que, um poder interessante a ser inserido no sistema que temos atualmente é Ministério Público, que pode ser uma alternativa para termos um país melhor e mais forte.