Matéria: Direito
Autor: amandaabsbest
Perguntado 6 anos atrás

Toda atividade relacionada ao direito, ou quase toda, possui termos técnicos de difícil compreensão para o público leigo, em especial termos em língua estrangeira, como o latim. Os notários e registradores não são exceção. Os atos praticados pelos notários e registradores têm presunção de veracidade, porém, ela não é absoluta, e sim relativa, ou, no termo em latim iuris tantum. Assinale a alternativa correta quanto à presunção de veracidade dos atos notariais: A Os atos são tidos por verdadeiros até que se prove o contrário. B Os atos precisam receber prova fidedigna de sua veracidade para serem considerados verdadeiros. C Os atos são errôneos até que se prove serem verdadeiros. D Os atos são falsos até que se prove serem verdadeiros. E Os atos precisam ser registrados em livro próprio, sob pena de não serem verdadeiros.

amandaabsbest: A
Os atos são tidos por verdadeiros até que se prove o contrário.A presunção iuris tantum significa que os atos praticados pelos notários e registradores (nessa condição) são tidos por verdadeiros até que se prove o contrário. (Não necessariamente precisam ser registrados em livro, como a autenticação de assinatura, por exemplo.)

(ROCHA JUNIOR, Cid; KAMEL, Antoine Youssef. Noções elementares da atividade notarial e registral. 2 ed Curitiba: InterSaberes, 2020, p. 65-66).

amandaabsbest: A
Os atos são tidos por verdadeiros até que se prove o contrário.