Question

Há requisitos definidos em lei para que uma pessoa possa usufruir do benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Abaixo encontramos alguns desses requisitos que, conforme o caso, são verificados pelo órgão concessor. Apenas uma das opções não representa requisito para o deferimento desse benefício. Qual? a) Estar inscrito no CadÚnico. b) Idade maior ou igual a 65 anos. c) Atestado de vacinação, quando o beneficiário deficiente for menor de 6 anos. d) Miserabilidade, aferida através da renda per capita familiar. e) Deficiência, por período superior a 2 anos, que seja capaz de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Answer 1

Resposta:

 

Atestado de vacinação, quando o beneficiário deficiente for menor de 6 anos

Explicação:

Answer 2

Lei Orgânica da Assistência Social

Para uma pessoa usufrui do benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS), deve possuir 65 anos de idade ou mais.

Portanto a opção correta é a letra b) "Idade maior ou igual a 65 anos."

Para o idoso ter direito ao beneficio de prestação continuada, deverá comprovar os requisitos exigidos na Lei Orgânica da Assistência Social,  mas também que a renda mensal bruta da família dividida por todos os integrantes não ultrapasse ¼ do salário mínimo vigente.

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