oque e um texto normativo ?quando ele é utilizado? cite 2 exemplos de texto normativo.
alineortizsouza:
português
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Explicação:
Texto normativo é aquele que integra um conjunto de regras, normas e preceitos.
Normativo = que estabelece regras ou normas.
Destina-se a reger o funcionamento de um grupo ou de uma determinada atividade.
Exemplo: constituição da Republica de Moçambique, código Penal, EGFAE (estatuto geral dos funcionários e agentes do Estado), etc.
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