Matéria: Filosofia
Autor: dudatataspe2zwu
Perguntado 6 anos atrás

Como é tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei?

Respostas

respondido por: EuResovo

Resposta:

Os projetos começam a tramitar na Câmara, à exceção dos apresentados por senadores, que começam no Senado. O Senado funciona como Casa revisora para os projetos iniciados na Câmara e vice-versa.

Se o projeto da Câmara for alterado no Senado, volta para a Câmara. Da mesma forma, se um projeto do Senado for alterado pelos deputados, volta para o Senado. A Casa onde o projeto se iniciou dá a palavra final sobre seu conteúdo, podendo aceitar ou não as alterações feitas na outra Casa.

Explicação:

Espero Ter Ajudado.

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