Question

Segundo os ensinamentos de Miguel Reale (1973), assinale a alternativa correta quanto as aspectos que devem ser observados para uma norma jurídica ser válida: Conteúdo justo, do ponto de vista da função social da norma e compatibilidade com a realidade. Coesão com o texto constitucional e potencial de produzir efeitos. Legitimidade subjetiva, legitimidade objetiva e legitimidade do procedimento. Coesão com o texto constitucional e capacidade de produzir efeitos. Legitimidade subjetiva, capacidade de produzir efeitos e função social.

Answer 1

Resposta:

Legitimidade subjetiva, legitimidade objetiva e legitimidade do procedimento.

Explicação:

corrigida pelo ser educacional.