¿Não existem direitos fundamentais absolutos, isto é, todos os direitos fundamentais são relativos ou limitados. Nem mesmo o direito à vida é absoluto quando confrontado com a pena de morte em caso de guerra declarada (art.5º, inciso XLVII, alínea a da CRFB/88). A presente afirmação nos leva a concluir que uma das características dos direitos fundamentais, é?
Respostas
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9
Resposta:
Limitabilidade
Explicação:
Os direitos fundamentais não são absolutos e havendo a colisão entre dois ou mais deles, na análise do caso concreto, deverá ser feito um juízo de ponderação para que nenhum deles tenha sua existência negada.
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15
Resposta:
Relativos
Explicação:
Correção de prova anterior
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