No fim de janeiro de 1946, Dutra tomou posse e começaram os trabalhos da Constituinte. Os acalorados debates travados no curso daquele ano tiveram o mérito de girar, com frequência, em torno de questões fundamentais. Em 18 de setembro, era promulgada a nova Constituição brasileira. Sem dúvida, a Constituição se afastava da Carta de 1937, optando pelo figurino liberal-democrático. Em alguns pontos, entretanto, abria caminho para a continuidade do modelo corporativo. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015. p. 341. O texto afirma a existência de continuidades e rupturas entre as constituições citadas. Qual foi uma das rupturas da Constituição de 1946 com relação à Carta de 1937? A Presença das leis trabalhistas, importante instrumento de uma política corporativista B Presença do apartidarismo, interrompendo a tradição democrática do ciclo varguista de poder C Adoção do presidencialismo, escolha política que marca o fim da herança monárquica brasileira D Fechamento do Congresso Nacional, estratégia para a implantação de um Estado liberal sem obstáculos E Retomada das eleições, sinal da adoção de um ambiente liberal e democrático inexistente durante o Estado Novo
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Letra E
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É correta a alternativa E, tendo a Constituição de 1946 marcado um retorno, ao menos de forma sistemática, ao modelo democrático, que havia sido rompido por Vargas quando promulgou o Estado Novo.
A partir de 1946 o Brasil volta a ter eleições diretas regulares para os governantes, assim como liberdade de divulgação de ideias e organização de partidos. Esta liberdade não era total pois ainda havia a perseguição ao comunismo, tendo, por exemplo, o Partido Comunista Brasileiro sido proibido de funcionar pouco depois da constituição de 1946.
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