Question

Sobre a teoria das nulidades, temos que "o interesse particular de pessoas que o legislador pretendeu proteger, sem estar em jogo interesses sociais, faculta‐se a estas, se o desejarem, promover a anulação do ato. Trata‐se de negócio anulável, que será considerado válido se o interessado se conformar com os seus efeitos e não o atacar, nos prazos legais, ou o confirmar". (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro Vol. 1 - 18ª Edição. E-Book. Disponível na Minha Biblioteca. São Paulo: Saraiva Educação, 2020, p. 379-380).

Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
A anulabilidade, por concernir a questões de interesse geral, de ordem pública, é prescritível.

b.
É anulável o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

c.
A anulabilidade é de ordem pública e decretada no interesse da própria coletividade.

d.
É anulável o negócio jurídico que a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

e.
Anulabilidade é a sanção imposta pela lei aos atos e negócios jurídicos realizados por pessoa relativamente incapaz

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Answer 2

Resposta:

e.

Anulabilidade é a sanção imposta pela lei aos atos e negócios jurídicos realizados por pessoa relativamente incapaz

Explicação:

Corrigida pelo AVA