Question

Qual é o bem jurídico protegido pelo art 129 do código penal?

Answer 1

Resposta:

São dois: integridade corporal e saúde da pessoa humana.

Explicação:

1. Ofensa à integridade corporal: é a lesão que afeta órgãos, tecidos e aspectos externos do corpo. Portanto, estará caracterizada a ofensa, ainda que não exista marcas. Causar, por exemplo: fraturas, ferimentos, equimoses ou lesão em algum músculo.

2. Ofensa à saúde: perturbação das funções fisiológicas do organismo, inclusive a alteração do psiquismo. Exemplo: neuroses, depressão - ainda que de forma transitória. Além disso, a lesão pode ser causada por mecanismos não violentos.

Bons estudos!