Question

Sobre os AI's (Atos Institucionais) mecanismo utilizado pelos governos militares, assinale a alternativa correta:

a) Ao longo do período de governo dos presidente generais, foram editados vários Atos Institucionais, tendo sido o AI-5 o mais abrangente deles.

b) Garantiram ao Congresso Nacional uma atuação independente no governo brasileiro.

c) Serviram, de modo geral, para aumentar o fortalecer o Poder Legislativo.

d) Foram atos democráticos, visto que seu decreto obedecia aos trâmites constitucionais.​

Answer 1

Resposta:

A)

Explicação:

O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968.

Isso resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais.