explique quais foram os direitos territoriais concedidos aos indígenas na época e qual sua opinião sobre o assunto?
Respostas
Resposta:
Nos últimos anos, temos visto na mídia diversas matérias sobre os conflitos territoriais envolvendo áreas protegidas (Unidades de Conservação, Territórios Indígenas e Quilombolas) e o tema da demarcação de “terras indígenas” em pauta. De um lado, estão aqueles que se posicionam contra com argumentos de restrição do direito de propriedade e do “desenvolvimento’’ (para quem?).
Explicação:
Do outro lado estão os povos indígenas, que exigem a efetivação dos direitos territoriais reconhecidos pelo artigo 231 da Constituição Federal de 1988. O texto da Constituição determina o reconhecimento do direito dos índios às terras de ocupação tradicional e neste processo cabe mencionar o papel da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) enquanto espaço de resistência