Question

Na Constituição Brasileira (1988), auxilia e protege a população reivindicando os seus direitos sociais, a alimentação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, proteção a maternidade, previdência social, e assistência aos abandonados. A outro princípio na Lei nº 5692 /71, que ampara a Educação é um direito de todos, mas na realidade não é isso que acontece, pois existem muitas pessoas que ainda não tem acesso a escolaridade por vários motivos e situações particulares em sua vida. De acordo com o texto exposto qual é a teoria do autor Oliveira (1998), com essa declaração do Direito à Educação na Constituição Federal no Brasil?
A - Com a teoria do estudioso a inviolabilidade dos Direitos Civis, e Políticos dos Cidadãos Brasileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do Império. A Instrução primaria, e gratuita a todos os Cidadãos.
B - O autor afirma que assim, podemos ter o direito à educação que não pode ser isolado do dever de frequentar a escola. Isso nos leva a compreender, por um lado, o papel do Poder Público na oferta de escolarização para a população e, por outro, o papel das famílias na garantia de frequência e permanência das crianças e adolescentes em idade escolar em instituições de educação e ensino.
C - O autor cita que a educação é preciso distinguir o direito legal da realização da instrução na sua totalidade, pois, apesar de instituir a sua gratuidade, não houve uma política que tornasse o dispositivo legal verdadeiramente efetivo. A educação inicial da população ficava a cargo das províncias, que possuíam poucos recursos e interesses para investir em escolarização.
D - O autor comenta que a educação pode ser compreendida como um dos direitos sociais fundamentais para a conquista da cidadania, por vários motivos, mas talvez o mais importante seja a constatação de que o acesso à educação é, muitas vezes, não tem a condição para o acesso a outros direitos sociais, civis e políticos.
E - O autor declara que esses direitos a educação devem-se tomar novas medidas para que haja uma verdadeira ruptura com o paradigma atual desses direitos humanos sociais. Representando um salto de qualidade com relação à legislação anterior, com maior precisão da redação e detalhamento, introduzindo se, até mesmo, os instrumentos jurídicos para a sua garantia. Entretanto, o acesso, a permanência e o sucesso na escola fundamental continuam como promessa não efetivada.

Answer 1

Resposta:

letra E, pois a educação tem que ter ruptura de paradigmas atualmente nos direitos humanos sociais contemporaneos

Answer 2

Resposta:

E - O autor declara que esses direitos a educação devem-se tomar novas medidas para que haja uma verdadeira ruptura com o paradigma atual desses direitos humanos sociais. Representando um salto de qualidade com relação à legislação anterior, com maior precisão da redação e detalhamento, introduzindo se, até mesmo, os instrumentos jurídicos para a sua garantia. Entretanto, o acesso, a permanência e o sucesso na escola fundamental continuam como promessa não efetivada.