• Matéria: Direito
  • Autor: jsantos85
  • Perguntado 5 anos atrás

Qual é a importância de o Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo?

Respostas

respondido por: damarisguimaraes006
2

Resposta:

Entre as funções elementares do poder legislativo está a de fiscalizar o poder executivo, votar leis relativas aos orçamentos e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os próprios membros da assembleia.

Explicação:

espero ter te ajudado


jsantos85: A fiscalização faz parte da separação de poderes e permite que o Legislativo verifique se o Executivo está agindo de acordo com a lei, sem cometer nenhuma infração da Constituição.
jsantos85: Caso o Poder Executivo não fosse fiscalizado, haveria a possibilidade de infrações e crimes dessa parte devido a abusos e excessos. A título de exemplo, destacamos que o Poder Legislativo constantemente delibera sobre a constitucionalidade das ações do Poder Executivo, de modo a não permitir que a Constituição seja ferida
respondido por: anarubia890
0

Resposta:

A fiscalização faz parte da separação de poderes e permite que o Legislativo verifique se o Executivo está agindo de acordo com a lei, sem cometer nenhuma infração da Constituição.

Explicação:

Caso o Poder Executivo não fosse fiscalizado, haveria a possibilidade de infrações e crimes dessa parte devido a abusos e excessos. A título de exemplo, destacamos que o Poder Legislativo constantemente delibera sobre a constitucionalidade das ações do Poder Executivo, de modo a não permitir que a Constituição seja ferida

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