O fato de D. Pedro I considerar-se acima da lei e, de fato, estar acima dela era garantido por um dispositivo legal na Constituição que criou o poder
A) legislativo.
B) judiciário.
C) executivo.
D) moderador.
E) interpretativo.
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Resposta:
Letra D) Moderador
Explicação:
O poder moderador, que era exclusivo do monarca, tinha o privilégio de censurar e interceder pelos outros três poderes, e nenhum outro poder possuia direito de intervir nele.
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