3. Leia o texto a seguir e responda. “Índios, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra, lideranças religiosas. Somente nos últimos 30 anos, mais de 1.700 deles foram vítimas de assassinatos em conflitos de terra ocorridos nos 26 Estados do Brasil. Os dados estão inclusos nos levantamentos divulgados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão pertencente à Conferência Nacional dos Bispos que desde 1985 registra números sobre o tema no País. Do total de 1.270 casos de homicídio registrados nas últimas três décadas – alguns casos incluem mais de um assassinato –, apenas 108 foram julgados, menos de 10% deles, e somente 28 mandantes dos crimes e 86 executores acabaram condenados por seus crimes. Um total de apenas 114 pessoas punidas em um período em que ocorreram, por baixo, 1.714 assassinatos”. a) ( ) recuperação de terras devolutas e anistia a grileiros
b) ( ) reforma agrária e demarcação de terras
c) ( ) repressão legislativa e expansão da urbanização
d) ( ) delimitação da fronteira agrícola e concessão de benefícios rurais
me ajudem
Respostas
Resposta:
Letra B)(x)
A alternativa correta é a letra B. A questão apresenta importantes aspectos dos conflitos no campo brasileiro. A Revolução Verde trouxe para a agricultura uma série de modernizações e fez com que o campo produzisse mais, entretanto existe um outro lado dessa questão, mesmo com esse aumento de produtividade e todas as novidades trazidas pela revolução verde, houve diversas consequências negativas para o campo, tal qual os conflitos por terra.
A região do Bico do Papagaio, situada no norte do Tocantins, na divisa com os estados do Maranhão e Piauí, se destaca negativamente com o maior número de conflitos por terra.
Dentre esses principais conflitos podemos listar:
- Posseiro e Grileiro:
Posseiros são pessoas que tomam posse de uma terra que não a pertence, essa atitude ocorre com base na lei de Usucapião, que faz um indivíduo ganhar posse de uma terra se deu função social à propriedade por pelo menos 5 anos.
Os Grileiros falsificam documentos para se apropriar de terras que já estão ocupadas por posseiros, por meio da falsificação de documentos, a origem do nome “grileiro” bem do fato do documento ser guardado com grilos, o que deixa o papel com uma aparência antiga dando uma certa "legitimidade" para o documento. Por causa dessa disputa entre Posseiros e Grileiros, o Brasil conta com inúmeros casos de violência no campo.
- Criação de reservas indígenas e ambientais
A constituição de 1988, garantiu a população indígena o acesso à demarcação de terra por meio do “direito originário”. O Brasil tem cerca de 12% das terras como reservas indígenas, a região Norte detém a maior concentração, boa parte das reservas ficam em um local com pouca população e muita riqueza mineral e natural. O que atrai Madeireiros, Garimpeiros e Grileiros para a região com o intuito de explorar comercialmente os recursos naturais, o que acaba com o surgimento de uma série de conflitos pela posse da terra.
- Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)
O MST usa da estratégia de ocupação e criação de assentamentos em áreas que supostamente são improdutivas e não cumprem a função social da propriedade, a fim de forçar as autoridades a promover a desapropriação da Terra, com base na Lei Agrária de 1993. Essas ações do MST, acabam levando a conflitos com os donos de terra da região, o que por sua vez acaba levando a agressões e assassinatos na disputa pela Terra.
Como uma possível solução para minimizar os conflitos no campo duas medidas aparecem como boas soluções que seriam:
- reforma agrária, visando uma melhor distribuição da terra e consequentemente reduziria os conflitos entre os grupos sociais.
- Demarcação de Terras, para dar segurança jurídica e inibir a ação de Grileiros, Posseiros, Madeireiros, Garimpeiros em áreas indígenas.
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