• Matéria: Direito
  • Autor: marcelosilvasantos
  • Perguntado 5 anos atrás
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O costume pode veicular norma jurídica dotada de coercibilidade ?

Respostas

respondido por: camillyvitoria880
1

Resposta:

Qualidade da norma jurídica que, em última instância, autoriza o uso da força física para o seu cumprimento. Qualidade da norma jurídica que, em última instância, autoriza o uso da força física para o seu cumprimento. ...

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