as férias constituem direito irrenunciável do empregado. mas é possível, todavia, converter 1/3 das férias em abono pecuniário, conforme art. 143 da clt (brasil, 1943). isso significa que o trabalhador, em vez de usufruir 30 dias de férias, poderia "vender" 1/3 desses dias, gozando apenas 20 dias. nos 10 dias restantes o trabalhador laborará normalmente, sendo remunerado também por esses dias, que correspondem ao abono pecuniário. frederiksen trabalha no departamento financeiro da matter in corp s.a. desde 15/09/2010. completou mais um período aquisitivo em 14/09/2015. suas férias foram concedidas em janeiro de 2016, iniciando-se no segundo dia do referido mês. devido à crise, frederiksen teve que abrir mão de seu roteiro de viagem e aproveitou as férias para fazer um trabalho extra e reforçar o orçamento familiar. também solicitou à empresa o abono pecuniário e, por isso, voltou a trabalhar dez dias antes do que deveria. nesse contexto, assinale a alternativa correta:
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Letra A: com base no contexto explicitado pelo enunciado, pode-se concluir que Frederiksen teria somente até o dia 30/08/2015 para realizar o encaminhamento do requerimento do abono pecuniário à empresa.
Caso Frederiksen perdesse a data citada, ele perderia a possibilidade de fazer o requerimento do abono pecuniário à empresa, perdendo o benefício. Vale apontar que para a Legislação Trabalhista, as férias são um direito irrenunciável do empregado.
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10
Resposta:
Frederiksen teria até o dia 30/08/2015 para encaminhar o requerimento do abono pecuniário à empresa.
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corrigido pelo AVA
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