Matéria: Português
Autor: AnyDornelas
Perguntado 5 anos atrás

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Quantos membros formam o conselho tutelar

Respostas

respondido por: anacarolinapunaro244

1

Resposta:

A norma geral federal, que é o ECA, diz que "haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução". Logo, se for da conveniência do Município, haverá tantos Conselhos Tutelares quantos forem julgados necessários.

Explicação:

respondido por: paozinha09

1

Bom dia :)

A norma geral federal, que é o ECA, diz que "haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução". Logo, se for da conveniência do Município, haverá tantos Conselhos Tutelares quantos forem julgados necessários.

Espero ter ajudado e boa sorte :)

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