A validade de uma lei está relacionada à (ao): Inconstitucionalidade e eficácia Constitucionalidade e ineficácia Existência e ineficácia Existência e eficácia Inexistência e ineficácia
Respostas
Resposta:
existência e eficácia
Explicação:
segundo pontes de miranda ele correlaciona a validade da norma jurídica a esses dois conceitos.
Conforme o conceito de validade de lei, a opção correta é a existência e eficácia
A Atual configuração de estado democrático se distancia das normas positivas que não diferenciavam se uma lei é válida ou não, bastava ser sancionada que já tinha sua validade
Validade de uma lei pode ser definida pela sua concordância com a Constituição Federal e Tratados Internacionais. Assim, é possível uma lei ser elaborado pelo legislador sendo aceita pelo Congresso Nacional, em seguida sancionada e colocada no Diário Oficial, mas se estiver contra os principias constitucionais e normas globais sua vigência
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