• Matéria: Direito
  • Autor: immortaleribeir
  • Perguntado 9 anos atrás

Assinale a alternativa que apresenta uma incorreção relativa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
a.
Esse Conselho tem como principal função a de realizar o controle externo dos órgãos do Poder Judiciário.
b.
Embora já existisse anteriormente, esse Conselho foi instalado pela primeira vez logo depois da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988.
c.
O CNJ não se destina a rever decisões judiciais, pois foi criado para realizar o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
d.
O CNJ é composto por 15 membros nomeados pelo Presidente da República, após aprovação de seus nomes pelo Senado Federal.
e.
Os membros do CNJ têm mandato de dois anos, sendo admitida uma única recondução.

Respostas

respondido por: alanbadaro
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Letra B - Embora já existisse anteriormente, esse Conselho foi instalado pela primeira vez logo depois da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988.
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