• Matéria: Direito
  • Autor: izaildessantana799
  • Perguntado 5 anos atrás

foi excluído do direito processual cpm a reforma do Novo CPC o princípio da:​

Respostas

respondido por: caiooliver026
10

Resposta:

Princípio Da Identidade Física Do Juiz. De acordo com o Artigo 132 do Código de Processo Civil, o juiz que colhe as provas deve proferir a sentença. ... Referido princípio, contudo, foi excluído do Código de Processo Civil Projetado.

respondido por: leonardomacedo887
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A partir da comparação de disposições normativas entre o Código Processual Civil atual (CPC/2015) e o anterior, de 1973, podemos ver que o princípio da identidade física do magistrado foi excluído, por não ter sido recepcionado pela legislação nova.

O que dizia o princípio da identidade física do magistrado?

Princípio anunciado no artigo 132, do CPC/1973, ele resguardava que o juiz que houvesse feito a instrução processual fosse o mesmo a proferir a sentença.

Este princípio seguia a linha do juiz natural. Entretanto, houve um entendimento de que este comando não era necessário e, por benefício também à celeridade processual, acabou sendo excluído do CPC/2015.

Para entender melhor o enunciado da questão:

"Foi excluído do Direito Processual com a reforma do Novo CPC o princípio da:​"

Para ver uma questão sobre o princípio da identidade física do magistrado:

https://brainly.com.br/tarefa/19628044

#SPJ2

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