Question

Diante do exposto no Art. 4º de nossa Carta Magna, é possível afirmar que o Brasil considera que a soberania sempre exterioriza a supremacia estatal? Justifique.

Answer 1

Resposta:

Sim, é possível.

Explicação:

Soberania é o poder político do Estado Moderno. Internamente o conceito de soberania expressa a plenitude da capacidade de direito em relação aos demais poderes dentro do Estado. Por outro lado, soberania externamente possui o atributo do Estado não se submeter às vontade estatais estrangeiras. A soberania consiste na capacidade de subsistência por si da ordem jurídica estatal, não depende quanto à sua validade, de qualquer outra ordem jurídica. Somente o Estado é dotado de soberania, pois é ela que o distingue de todas as outras comunidades ou pessoas coletivas de direito interno que, no limite, podem tão somente ser dotada de autonomia.

Resposta pela colega giovannaferreira9965