Respostas
O objetivo principal da PNMA é tornar efetivo o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ou seja, da qualidade ambiental propícia à vida das presentes e das futuras gerações.
Resposta:
A Política Nacional do Meio Ambiente é a Lei 6.938/81, que foi estabelecida no ano de 1.981 e tem por objetivo proteger, preservar, melhorar e recuperar a qualidade do meio ambiente. Essa lei é de grande importância, pois através dela é possível seguir normas que auxiliem a proporcionar melhores condições ambientais.
Essa ação governamental visa à manutenção do meio ambiente, sendo este um patrimônio público em que é preciso ser preservado, pois é de uso coletivo. A lei propõe algumas medidas para que não ocorra a degradação da qualidade ambiental, ou seja, uma alteração adversa das características do meio ambiente.