Matéria: Direito
Autor: Anônimo
Perguntado 5 anos atrás

O que vale mais: REGRA ou PRINCÍPIO ??????????

Respostas

respondido por: matheusyujikono456

Resposta:

REGRA

Explicação:

SEMPRE

Anônimo: Não, você está errado. Tanto regra quanto princípio são equivalentes. O que diferencia é o caso. Por exemplo, temos o caso Palmer vs. Riggs, onde o princípio de que "ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza" ficou acima da regra.

respondido por: dacruzsantosel56

Resposta:

O princípio é mais geral que a regra porque comporta uma série indeterminada de aplicações. ... As normas se exprimem por meio de regras ou princípios. As regras disciplinam uma determinada situação; quando ocorre essa situação, a norma tem incidência; quando não ocorre, não tem incidência

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