Question

Situação que merece total atenção no campo do direito tributário aplicado às atividades empresariais é a responsabilidade tributária decorrente de operações societárias. Numa primeira hipótese, o art. 132 do CTN (BRASIL, 1966), diz que a pessoa jurídica que porventura resultar de processos de fusão, transformação ou incorporação, será responsável pelos tributos devidos até essa data.
BRAGA, Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Editora e Distribuidora Educacional S.A. Londrina: 2019.


Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) Caso uma pessoa jurídica seja extinta e algum dos sócios desta continue, sob outra razão social, isto é, mediante a constituição de nova empresa, a praticar a mesma atividade econômica, também será responsável pelas dívidas tributárias da antiga empresa.

( ) O fato de extinguir-se uma pessoa jurídica faz com que os tributos devidos desapareçam, sobretudo quando sócio da pessoa extinta continua na mesma atividade econômica a partir de uma nova empresa, em tese, sem dívidas.
( ) O fato de extinguir-se uma pessoa jurídica não faz com que os tributos devidos desapareçam, sobretudo quando sócio da pessoa extinta continua na mesma atividade econômica a partir de uma nova empresa, em tese, sem dívidas.
( ) Caso uma pessoa jurídica seja extinta e algum dos sócios desta continue, sob outra razão social, isto é, mediante a constituição de nova empresa, a praticar a mesma atividade econômica, não será responsável pelas dívidas tributárias da antiga empresa.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
V – V – V – F.

b.
V – V – F – F.

c.
F – F – V – V.

d.
V – F – V – F.

e.
V – F – V – V.

Answer 1

Resposta:

v f v f

Explicação:

Answer 2

Resposta:

a.

V – F – V – F.

Explicação: