• Matéria: Direito
  • Autor: taynaramosoliveira
  • Perguntado 5 anos atrás

1. Bruce Wayne, na petição inicial, formulou o pedido de restituição de seu automóvel,
que estava na posse do réu e que lhe custou 50 mil reais. Todavia, paralelamente, sem indicar ordem de preferência, pleiteou a motocicleta de propriedade do réu no valor de 51 mil reais. Fixou o demandante, então, o valor da causa em 101mil reais, resultado da soma dos valores dos dois pedidos. A partir desta narrativa, responda:
a-) Qual o tipo de cumulação de pedidos que está sendo feita? Justifique. (CBL) (2,5)
b-) Está correto o valor da causa? Justifique. (CBL) (2,5)

2. Anthony Stark, em petição inicial, indicou o juízo competente, os fatos e os seus
fundamentos jurídicos, mencionou também o desinteresse na realização de eventual audiência de conciliação ou mediação e apontou o réu, sem, no entanto, apresentar suas qualificações. O juiz, ao notar a ausência do pedido, manda emendar a inicial. Com base na narrativa acima, responda:
a-) Está correta a postura do juiz mediante a inicial? (2,0) (CBL)
b-) A causa de pedir adotada em nosso ordenamento brasileiro segue qual teoria? Explique (1,0)
c-) A inicial poderia ser indeferida por não conter a qualificação do autor? Justifique (2,0)
(CBL)

3. Antes da citação do réu, o juiz profere sentença definitiva, nos termos do art. 487,
I, CPC, indeferindo a petição inicial com fundamento no art. 330, III, CPC, por entender que ao autor faltava interesse de agir. O autor, intempestivamente, ingressa com Apelação pedindo a anulação da sentença. Ao analisar o recurso, o juiz, em sede de juízo de admissibilidade, percebe que cometera um erro e resolve proferir juízo de retratação, corrigindo seu equívoco. Com base na premissa proposta, responda:
a-) Há algum vício nas decisões do juiz? Explique. (CBL) (5,0)

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respondido por: Lobox2020
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Um belo texto

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