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A Constituição Federal de 1988 instituiu três Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, que embora sejam independentes, funcionam harmoniosamente.
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A Constituição Federal do Brasil determina que os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes, funcionem harmoniosamente. O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo.
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