Resposta:
1) a) A Lei 9.433, de 08/01/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH) e regulamentou a Constituição Federal. É um importante marco na gestão e planejamento dos recursos hídricos no Brasil, ficou conhecida com “Lei das Águas”.
2) e) I, II, III e IV estão corretas.
3) d) Somente I e II estão corretas.
4) e) I, II e III estão corretas.
5) c) F – F – V – F – V
6) d) IV, apenas.
7) b) I, II, III, IV e V estão relacionadas.
8) d) Somente I, II, III, IV e V estão corretas
9) a) “usuário-pagador” ou “poluidor-pagador”.
10) d) V - V - V - V.
Explicação:
Corrigido pelo AVA NT10
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no sorriso isso isso certeiros nossos coralistas lá Moss grelhado hahahahah já qeridaaa bairro me erro esperado happy ter Aki em gdab judicialmente
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