• Matéria: História
  • Autor: mmonicafrei
  • Perguntado 5 anos atrás

Entre 1832 e 1834 o governo regencial promoveu reformas liberais que consistiam em uma forma de tentar resolver os impasses entre exaltados e moderados descreva cada reforma
a) codigo de processo criminal
b) ato adicional de 1834

Respostas

respondido por: mfreddi
14

Resposta:

Código de processo criminal

em 1832, o poder de controlar a justiça nos municípios passaria a ser pelo juízes de paz,  eleitos por votos censitários, nomeados pelos grandes latifundiários do distrito (eleitores de paroquia), tornando se agentes de coroneias, por colaborarem financeiramente com a Guarda Nacional, ou seja, o poder local    

Ato Adicional de 1834

O Ato Adicional de 1834 foi uma medida legislativa tomada durante a Regência Trina Permanente, contemplando os interesses dos grupos liberais. O Ato Adicional alterava a Constituição de 1824 e foi uma tentativa de conter os conflitos entre liberais e conservadores nas disputas pelo poder político central.

Explicação:


mmonicafrei: obrigadaaaa
respondido por: RayanaSE
5

O governo regencial promoveu reformas liberais que consistiam em:

a. Código de Processo Criminal (1832)

  • organização judiciária e da parte processual complementar;
  • alteração completa do procedimento penal então vigentes (que antes possuíam bases portuguesas);
  • foi um novo arranjo político entre o poder central e as províncias;
  • inclusão da figura do juiz de paz.

b. Ato Adicional de 1834

  • foi uma revisão da Constituição de 1824;
  • criou a Regência Una;
  • dissolveu o Conselho de Estado do Império do Brasil;
  • criou as Assembleias Legislativas provinciais, dando maior autonomia às províncias e causando grandes instabilidades políticas.

Ato Adicional de 1834

Enquanto o Ato Adicional representava um fator de conciliação entre as diferentes forças políticas, a contradição era latente, pois ao propor a centralização política nas mãos de um único regente (Regência Una), dava considerável autonomia às províncias por suas assembleias.

A Regência de Diogo Antônio Feijó e a Regência de Pedro de Araújo Lima experimentaram contradições na defesa da separação política e na manutenção da unidade territorial, já que foi um período de diversas revoltas separatistas. Devido às instabilidades causadas no período regencial, a Declaração de Maioridade de D. Pedro II surge como uma manobra política para a estabilidade política do Império brasileiro.

Para mais informações sobre a Declaração da Maioridade, acesse:

https://brainly.com.br/tarefa/53418451

#SPJ2

Anexos:
Perguntas similares