MARQUE A ALTERNATIVA INCORRETA: A Constituição de 1824: *
4 pontos
a) Dava amplos poderes ao imperador
b) Havia 3 poderes: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO e ainda o PODER MODERADOR
C) O PODER MODERADOR limitava os poderes do Imperador
d) A Constituição de 1824 tornou D.Pedro I um monarca absolutista à moda antiga
Respostas
Resposta:
A constituição de 1824 dava amplos poderes ao Imperador. O Poder Moderador que deveria ser um Poder Neutro no sentido de evitar determinados embates entre os Três Poderes; na Prática acabava com Poderes extraordinários ao Imperador no sentido dr controlar a Câmara de Deputados, quando convocá-la. Nomear e demitir Ministros, demitir Juízes.
Poder alterar penas e condenações impostas a réus. Consentir anistia em caso urgente em nome do Estado.
Sancionar e aprovar leis das Câmara dos Deputados e das Câmaras provinciais.
Explicação:
Na realidade o Poder Moderador acabava desequilibrando os Três Poderes em função do Imperador poder intervir no Poder Legislativo e Judiciário o que acabava dando mais poderes ao Imperador que não funcionava de fato como Poder Moderador. Este quarto poder acabava criando situações que ampliava os poderes do Imperador no sentido de dar uma caráter autoritário e com legitimação nas intervenções nos outros poderes. As Crises vão levar a Dom Pedro I abdicar em favor de seu filho e a Criação das Regências Trinas e Unas até a maioridade de Dom Pedro II em 1840.