Todos os anos, milhares de brasileiros enviam para a Receita Federal a declaração de Imposto de Renda (IRPF). Em 2019, a expectativa do Governo é que cerca de 30,5 milhões de contribuintes entreguem as suas declarações até o dia 30 de abril. Isso causa uma corrida contra o tempo e medo em quem precisa ficar em dia com as entregas. Instituído há quase 100 anos, o IRPF é um dos tributos mais rentáveis do país e foi criado com base na necessidade de se ter um imposto justo, indispensável e importante para a economia. De natureza fiscal, tornou-se num importante instrumento de arrecadação para a União, uma vez que sua receita é utilizada para o financiamento do que chamamos de “Bem Comum”. Ou seja, a receita do Imposto de Renda é empregada no financiamento da segurança pública, na construção de escolas, de hospitais, no fornecimento de moradia, de alimentação, além da melhoria da saúde pública e outros projetos de gestão dos serviços públicos.
Disponível em: . Acesso em 01/10/2019.
Diante do contexto apresentado, assinale a alternativa que representa função do governo relacionada ao Imposto de Renda.
Alternativas
Alternativa 1:
Função alocativa.
Alternativa 2:
Função restritiva.
Alternativa 3:
Função distributiva.
Alternativa 4:
Função reguladora.
Alternativa 5:
Função estabilizadora.
Respostas
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Resposta:
Explicação:
Alternativa 4 Função Distributiva
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0
Resposta:
Alternativa 3:
Função distributiva
Explicação:
"Pode-se dizer que a função distributiva consiste em arrecadar tributos dos mais ricos ou das regiões mais desenvolvidas e transferi-los para os mais pobres e regiões mais carentes. Existem impostos, enquanto espécies de tributos, por exemplo, que são capazes de onerar mais quem tem mais a pagar, ou seja, os mais ricos; o Imposto de Renda, popular IR, é um bom exemplo. Portanto, é dessa maneira que o Brasil vem tentando distribuir melhor a renda que é injustamente distribuída no atual modo de produção, o capitalismo." (MONTEIRO; DIAS; 2020, p. 51)
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