agora, vamos praticar nosso processo reflexivo e de escrita!!! no texto dessa semana, conversamos um pouco sobre as medidas socioeducativas. com base naquilo que você aprendeu e que você já sabia, escreva um texto que tenha entre 5 e 10 linhas para responder à seguinte questão: quais as principais mudanças trazidas pelo eca e pelo sinase em relação aos adolescentes que, em algum momento, se encontram em conflito com a lei?
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Resposta:Agora, vamos praticar nosso processo reflexivo e de escrita!!! No texto dessa semana, conversamos um pouco sobre as Medidas Socioeducativas. Com base naquilo que você aprendeu e que você já sabia, escreva um texto que tenha entre 5 e 10 linhas para responder à seguinte questão: quais as principais mudanças trazidas pelo ECA e pelo SINASE em relação aos adolescentes que, em algum momento, se encontram em conflito com a lei?
R: Temos em vista algumas desses topicos que o ECA e pelo SINASE:
*Legalidade, tendo em vista que o adolescente não pode receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto;
*Excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, com o fito de se dar preferência aos meios de autocomposição de conflitos;
*Prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas;
*Proporcionalidade em relação à ofensa cometida;
De que o jovem indepedentemente da idade deveria pagar pelos seus erros sendo eles,assim, infrações de pequeno porte ou infrações de grande porte.
As novidades apresentadas pelo ECA, com vistas à garantir a dignidade e cidadania de crianças e de adolescentes, independente do gênero, raça ou classe social, vivemos, ainda, sob a influência dos longos anos de uso do termo “Menor” e do significado social que ele possui. Outro ponto importante refere-se ao fato de que, apesar de bem descrito no texto do SINASE, na prática os estados e cidades brasileiras ainda possuem diversas dificuldades em relação à implementação de um Sistema Socioeducativo que funcione plenamente.