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Governo Provisório Russo, formado em Petrogrado em 1917, foi o regime que governou, ao menos de jure, a República Russa após a Revolução de Fevereiro e a abdicação do czar Nicolau II, até ser desfeito, na prática, durante a Revolução de Outubro.[1]
Bandeira do Governo Provisório Russo.
Quando a autoridade do governo começou a se desintegrar após a Revolução de Fevereiro de 1917, duas instituições rivais, a Duma e o Soviet de Petrogrado, competiram pelo poder. O czar Nicolau II abdicou em 2 de março (calendário juliano) e nomeou seu irmão, o grão-duque Miguel como o próximo czar. O grão-duque Miguel não queria tomar o cálice envenenado[2] e renunciou à aceitação do poder imperial no dia seguinte. A autorização legal para a transferência de poder foi dada por uma proclamação assinada pelo grão-duque Miguel. O Governo Provisório deveria governar até a Assembleia Constituinte Russa determinar posteriormente a forma de governo.
O Governo Provisório foi planejado para convocar eleições à assembleia enquanto mantinha os serviços essenciais do governo, mas seu poder foi efetivamente limitado pela autoridade crescente do Soviete de Petrogrado. A fragilidade do Governo Provisório é talvez melhor refletida no apelido dado ao primeiro-ministro Alexander Kerensky, que ficou conhecido como "persuador-no-poder".[3] Apesar de no começo os sovietes terem dado apoio ao Governo Provisório, este gradualmente erodiu. Uma vez que os sovietes controlavam o exército, fábricas, e ferrovias, e possuíam o apoio dos trabalhadores, este se tornou um período de autoridade dupla.[4]
O anúncio público da formação do Governo Provisório foi publicado no Izvestia no dia seguinte à sua formação.[5] Ele citava a declaração do governo:[5]
Anistia imediata e completa em todos os casos de natureza política e religiosa, incluindo atos terroristas, revoltas militares e crimes agrários, etc.;
Liberdade de expressão, de imprensa e de reunião, e o direito de formar sindicatos e à greve e à extensão da liberdade política para pessoas que servem nas forças armadas limitadas apenas pelas exigências de circunstâncias militares e técnicas;
A abolição de todas as restrições baseadas na classe, religião e nacionalidade;
Preparativos imediatos para a convocação da Assembleia Constituinte na base do sufrágio universal e voto secreto, que irá determinar a forma de governo e a constituição do país;
A substituição da polícia por uma milícia popular, com os dirigentes eleitos pelos órgãos responsáveis de autogoverno local;
Eleições de autogoverno local a ser realizada com base no sufrágio universal, igual e direto e com voto secreto;
As unidades militares que tomaram parte no movimento revolucionário não deveriam ser nem desarmadas e nem retiradas de Petrogrado.