• Matéria: Direito
  • Autor: alenathatima
  • Perguntado 9 anos atrás

esta expressamente previsto no eca a liberdade

Respostas

respondido por: silvadod
16
De opinião e de expressão.
respondido por: carlosfilho100
2

Resposta:

Opinião e expressão.

Explicação:

Art. 16, ECA

"O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:  

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;  

II - opinião e expressão;  

III - crença e culto religioso;  

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;  

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;  

VI - participar da vida política, na forma da lei;  

VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

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