Sobre os requisitos para a constituição da pessoa jurídica, analise as assertivas que seguem:
I – A formação da pessoa jurídica requer uma pluralidade de pessoas e bens.
II – A formação da pessoa jurídica não depreende obrigatoriamente de uma finalidade específica.
III – A formação da pessoa jurídica depende de ato constitutivo e respectivo registro no órgão competente.
Com base nas proposições expostas, podemos inferir que:
Respostas
III – A formação da pessoa jurídica depende de ato constitutivo e respectivo registro no órgão competente.
Olá!
A questão está incompleta, abaixo acrescento o complemento:
“Escolha uma:
a. Apenas a assertiva II é verdadeira.
b. As assertivas I e II são verdadeiras
c. As assertivas II e III são verdadeiras.
d. Todas as assertivas são verdadeiras.
e. As assertivas I e III são verdadeiras.”
Ao analisar as assertivas, podemos concluir que:
I – É verdadeira. Para a formação da pessoa jurídica é requerido uma pluralidade de pessoas e bens.
II – É falsa. A formação da pessoa jurídica depreende obrigatoriamente de uma finalidade específica.
III – É verdadeira. A formação da pessoa jurídica é dependente de ato constitutivo e respectivo registro no órgão competente.
Sendo assim, a resposta correta é a alternativa e) As assertivas I e III são verdadeiras.
Espero ter ajudado, bons estudos!