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De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Terras Indígenas são “territórios de ocupação tradicional”, são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
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Espero ter ajudado, bons estudos ☺️
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As terras indígenas são "território de ocupação tradicional", são bens da um União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo,dos rios e dos lagos nelas existentes.
Explicação:
Espero ter ajudado!!
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