Respostas
Resposta:Traçou-se uma síntese do caminho percorrido para reconhecimento da liberdade como valor
essencial à dignidade humana. A história do homem é de luta em nome e em busca da
liberdade, aventura ainda em curso para se atingir a consciência da capacidade de determinarse, afastando as tentativas de planificação dos comportamentos. Refutaram-se as simplistas
soluções de legislações geradas pela exploração midiática da sensação de pânico. Discutiu-se
o caminho da efetividade do princípio da proporcionalidade na fixação da sanção penal, e, que
tanto o excesso quanto à insuficiência da pena não é solução. A sociedade já paga altos custos
com a insegurança que o encarceramento massivo não resolve. Concluindo-se que o sistema
penal continua somente com caráter estigmatizante e excludente, socializando a insegurança e
não ressocializando o delinquente, urge a difusão da consciência constitucional da
humanização das penas.
Palavras-chave: Liberdade. Dignidade. Proporcionalidade. Consciência constitucional.
Explicação: ESPERO TER AJUDADO