Legislação Ambiental consiste em um conjunto de leis, normas, regras e padrões criados para proteger o meio ambiente, buscando planejar e controlar os impactos ambientais. O Poder Público, no Brasil, começou a se preocupar com o meio ambiente na década de 30. Não que antes não houvesse nada a esse respeito, mas eram poucas iniciativas e não eram tão eficazes.
MATEUS, G. A. P.; CHATALOV, R. C. S.; PARDO, J. M. Ciências do Ambiente. Maringá-PR.: Unicesumar, 2019.
Utilizando dos conceitos abordados sobre a legislação ambiental brasileira, associe corretamente a legislação à sua descrição.
I - Lei dos Recursos Hídricos – Lei nº 9.433/1997
II - Código Florestal – Decreto nº 23.793/1934
III - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
IV - A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei nº 12.305/10
( ) Tratava de regras acerca de onde e de que forma a vegetação nativa do território brasileiro poderia ser explorada. Determinava, também, as áreas que devem ser preservadas e quais regiões podem receber diferentes tipos de produção rural. Teve sua última alteração em maio de 2012, por meio da Lei n° 12.521/2012.
( ) Organizar a forma com que o país lida com o lixo e exige dos setores públicos e privados transparência no gerenciamento de seus resíduos.
( ) Deu maior abrangência ao Código de Águas, de 1934, que centralizava as decisões sobre gestão de recursos hídricos no setor elétrico. Se baseia em seis princípios fundamentais.
( ) Tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar as condições de desenvolvimento socioeconômico, os interesses da segurança nacional e a proteção da dignidade humana.
Alternativas
Alternativa 1:
I - II - III - IV
Alternativa 2:
I - II - IV - III
Alternativa 3:
II - I - III - IV
Alternativa 4:
II - IV - I - III
Alternativa 5:
II - I - IV - III
Respostas
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6
Resposta:
alternativa 4 - II-IV-I-III
Espero ter ajudado :)
engrenagemdigitalbr:
Confirmado no Livro! Alternativa 4
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