Question

Resumo sobre Organização do Estado.. Alguém pode me ajudar?

Answer 1

Um resumo básico sobre Organização do Estado.Muitas vezes pegamos um livro para estudar, o que observamos é que o doutrinador muitas vezes explica determinado conceito em muitas páginas, quando na verdade o que queremos é ir direto ao assunto, é saber de imediato o que é determinado conceito e não ficar divagando os temas, devido a pressa em em analisarmos o conteúdo. Para nós concurseiros tempo é tudo, e em um concurso mais específico, de nível superior com certeza a doutrina é indispensável para uma segunda fase, o que nesse caso sugiro são pequenos resumos, e que você consiga lê-los várias vezes, por que como se sabe a repetição é uma forma de fixar aquele conteúdo estudado, e quanto mais você tiver contato com seus resumos, mais vai saber a matéria.
Começarei falando sobre a Organização do Estado.
Primeiro ponto a considerar é : O que é forma de Estado?É uma distribuição geográfica de um poder político em função de um território.
As principais formas são: 
UnitárioFederalConfederação
Unitário: Não há uma distribuição de poder político em função do território. É um único pólo emanador e distribuidor de normas. Perceba que esse conceito é de Estado Unitário Puro. Hoje em dia, é muito difícil achar essa forma de Estado. Esse tipo de Estado não vai se manter devido ao crescimento da sociedade,  pois devido essa complexidade qualitativa e quantitativa vai haver necessidade de descentralizar.Devido a essa complexidade, passa a ser essse Estado UnitárioDesconcentrado. Serão criados braços da administração, onde o Estado irá se aproximar da população. Mas haverá a concentração de uma forte burocracia, uma vez que as querelas serão ouvidas e então levadas ao pólo central para que haja solução. Chegamos agora no Estado Unitário Descentralizado, que é o encontrado na Europa atualmente, haverá uma aproximação do Estado com a população de uma forma que ocorrerá a desburocratizção, como exemplo dessa forma de Estado Unitário Descentralizado encontramos a França.
Federação:  É aquele pelo qual há uma distribuição geográfica do poder político onde temos ente dotado de soberania e outros dotados de autonomia, havendo uma distribuição de poderes entre eles. Ao estudarmos federação, observamos a presença de soberania, e de fato é de suma importância conceituarmos para melhor entendimento dessa forma de Estado.Soberania é um poder máximo internamente, ou seja, dentro da Federação, e um poder de igualdade externamente, diante dos demais entes soberanos. Estado federal é aquele composto por unidades federativas autônomas, não dotadas de soberania, que se submetem a uma Constituição Federal.



Confederação: É a forma de Estado na qual há uma junção de Estados, há uma distribuição geográfica de poder em que todos os entes são dotados de soberania.


Diferenças entre Federação e Confederação.



O Estado Federal nasce de uma Constituição.A confederação nasce de um tratado internacional, entre os Entes que irão formatar a confederação, todos os Entes terão soberania e cada ente vai ter a sua própria constituição.O Estado Federal é regido pelo Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, conforme encontramos no art. 1 da CRFB.Já na confederação, existe o Direito de Secessão, onde os Entes podem sair, abandonar o vínculo federativo. No Estado Federal, existe um órgão de cúpula para dirimir conflitos entre os Entes, esse órgão é o STF.Isso não se observa em uma Confederação, por que todos são dotados de soberania, todos possuem órgãos de cúpula para dirimir os conflitos internos.