Question

O que foi a lei Afonso Arinos

Answer 1

Resposta:

A Lei Afonso Arinos é uma lei proposta por Afonso Arinos de Melo Franco e promulgada por Getúlio Vargas em 3 de julho de 1951 que proíbe a discriminação racial no Brasil. É o primeiro código brasileiro a incluir entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça e cor da pele.

Answer 2

Resposta:

A Lei Afonso Arinos é uma lei proposta por Afonso Arinos de Melo Franco e promulgada por Getúlio Vargas em 3 de julho de 1951 que proíbe a discriminação racial no Brasil. É o primeiro código brasileiro a incluir entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça e cor da pele.

Explicação:

Espero ter ajudado ; )

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