Para os autores do ato de onde a junta militar retirava a autoridade para impor novas leis ao país?
Respostas
Resposta:
Historicamente, no Brasil, as juntas militares foram grupos de oficiais que assumiram o governo durante o período da República, em períodos de exceção constitucional: em 1930, 1961, 1964 e 1969. A primeira e a última são consideradas oficiais, constando na lista de presidentes da Biblioteca da República, enquanto que as outras duas são consideradas extraoficiais, pois o governante formal ambas as vezes era Ranieri Mazzilli, presidente interino na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados. Apenas a primeira não foi constituída pelos ministros militares (ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica) e um dos três ramos das Forças Armadas não era representado, no caso, a Aeronáutica (possuía dois militares do Exército e um da Marinha). A soma dos períodos das quatro juntas dá noventa e seis dias. Somente o almirante Augusto Rademaker esteve em mais de uma junta (foram duas, as de 1964 e 1969).
Segundo os autores, a Junta Militar impunha novas leis devido à autoridade histórica dos militares, que formavam grupos de oficiais que assumiam o governo durante o período da República em períodos de exceção constitucional.
As Juntas Militares no Brasil
O triunvirato governamental assumiu o poder no Brasil de agosto a outubro de 1969, assim a Segunda Junta Militar, foi composta pelo Almirante Augusto Rademaker (Marinha), pelo General Aurélio de Lira Tavares (Exército) e o Brigadeiro Márcio de Sousa Melo (Aeronáutica).
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