Question

A liberdade provisória consiste em um benefício constitucional garantido ao acusado para que este responda o processo livre de prisão cautelar, isto é, em liberdade, com ou sem o arbitramento de fiança ou outras medidas cautelares. Ela será obrigatória sempre que forem ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva. Essa determinação segue a nova lógica do processo penal brasileiro, em que a regra é a liberdade e a prisão é a exceção. Acerca da concessão de liberdade provisória, assinale a alternativa CORRETA:
a) Será concedida a liberdade provisória ao preso em flagrante sem o pagamento de fiança após a detenção preventiva de cinco dias, independente do ato cometido.
b) Será concedida a liberdade provisória ao preso em flagrante sem o pagamento de fiança após a detenção preventiva de trinta dias.
c) A liberdade provisória sem o pagamento de fiança ao preso em flagrante somente será concedida aos estrangeiros.
d) Um dos pré-requisitos para a concessão da liberdade provisória sem fiança para os casos que couber fiança é a análise feita pelo juiz comprovando a situação econômica do preso.

Answer 1

Resposta:

acorta é a letra:C

espero ter ajudado

Answer 2

Resposta:

Letra D

Explicação:

Um dos pré-requisitos para a concessão da liberdade provisória sem fiança para os casos que couber fiança é a análise feita pelo juiz comprovando a situação econômica do preso.