Question

1- No que se refere aos costumes como fonte do direito assinale a alternativa ERRADA:


A- Após a revolução francesa, no estado legislativo, os costumes têm de estarem previstos na lei.


B- O costume como conteúdo, seria fonte material que tem respaldo legal e a lei seria a fonte formal.


C- Na prática jurídica o costume é considerado uma fonte formal subsidiária (se utiliza quando não se tem lei sobre determinado assunto) do Direito.


D- O costume não pode ser contra a lei.


E- Nenhuma das resposta está correta.​

Answer 1

Resposta:

E

Explicação: