Question

(Fatec) A existência de movimentos que lutam pela
reforma agrária no Brasil é um indicador de que essa
questão ainda não foi resolvida. Várias leis, decretos,
programas e institutos foram lançados com o intuito
de realizar a reforma agrária, como o Estatuto da
Terra, de 1964; o primeiro Plano Nacional de Reforma
Agrária, de 1966; e a criação do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1970.
Além disso, a Constituição de 1988 instrumentalizou
o Estado com recursos legais que permitem a reali-
zação da reforma agrária. De acordo com essa
Constituição, a desapropriação de terras para fins de
reforma agrária deve
a) ser realizada sem prévia e justa indenização,
b) acontecer necessariamente em latifúndios, produ-
tivos ou não.
c) ocorrer em imóveis rurais que não estejam cum-
prindo sua função social.
d) transformar as propriedades produtivas em lati-
fúndios administrados por cooperativas.
e) incidir sobre as médias propriedades rurais, desde
que seu proprietário não possua outras terras.​

Answer 1

Resposta:

C) ocorrer em imóveis rurais que não estejam cumprindo sua função social.

Explicação:

Achei a resposta em um outro site.

Answer 2

Resposta:

Letra C

Explicação

A desapropriação de terras ocorre em propriedades que não estejam cumprindo seu papel social, ou seja produzindo. Assim, é evidente que se um terra não produz ela não está sendo utilizada e pode ser distribuída para que outras pessoas possam usufruir dela e tirar seu sustento.