Respostas
respondido por:
1
Resposta:
Explicação:
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Na década de 70 com a criação do Estatuto do Índio tiveram alguns direitos protegidos, porém o Estatuto tem caráter integracionalista. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1.988 passaram a ter direitos de forma mais ampla. Desde então varias outras legislações foram criadas, o Brasil ratificou varias pactos e tratados internacionais com o intuito de proteger a população indígena.
alessandro478:
OBRIGADO
Perguntas similares
4 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás