Question

Sobre a desconsideração da pessoa jurídica, é correto afirmar que: * Para que ela ocorra, há a necessidade apenas da fraude. * Ela se configura com a insolvência da empresa, sem a necessidade de outros fatores. * Não há no direito brasileiro distinção patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas. * Ela implicará responsabilização pessoal, direta, do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial. * Ela atinge apenas as relações de consumo.

Answer 1

Ela implicará responsabilização pessoal...