Respostas
Resposta:
LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Explicação:
Por meio deste trabalho objetiva-se refletir a cerca da importância, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas e cujo objetivo é desconstruir o preconceito étnico-racial no âmbito do espaço escolar. Tendo em vista o contexto da escravidão do negro no Brasil, o pós-abolição e as lutas contra o racismo que advém do período colonial faz-se necessário um esforço para desconstruí-lo em suas múltiplas formas de expressão. Não só por meio dos movimentos sociais atuando na sociedade e o meio acadêmico nas universidades, mas englobar o âmbito escolar desde o ensino básico ao ensino médio e trabalhar formas de desconstruir a discriminação, o preconceito e os estereótipos com a etnia negra.